A Prefeitura de Goiânia quer ampliar em 4% o tamanho da zona urbana do município. A proposta foi apresentada ontem, pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a vereadores que participaram de uma reunião no Paço Municipal. A medida representa um acréscimo de 18 milhões de metros quadrados para novos empreendimentos imobiliários. A área equivale a cerca de 50 mil lotes e 15% seriam destinados a construção de moradias populares.
Denominado pela Seplan de redefinição da macrozona construída, o projeto traça uma série de critérios para o loteamento de áreas rurais, loteamentos irregulares ou áreas de vazios urbanos, ampliando assim o atual perímetro urbano traçado pelo Plano Diretor de Goiânia (lei 171/2007). "Nós estamos apenas redefinindo o desenho urbano. Isso é um projeto feito por técnicos desde o governo do prefeito Iris Rezende, mas que não foi apresentado devido ao impacto eleitoral", afirmou o secretário de Planejamento, o engenheiro Roberto Elias de Lima Fernandes.
O atual secretário, empresário do ramo da construção civil e ex-presidente do Sindicato da Indústria da Construção de Goiás (Sinduscon), afirma que a medida visa adequar loteamentos irregulares e também permitir a construção de casas populares. Hoje existem 80 mil famílias cadastradas nos programas de moradia da Prefeitura de Goiânia.
Conforme dados do Plano Diretor, terrenos caracterizados como vazios urbanos se espalham pela capital, mas se aglomeram sobretudo nas áreas periféricas das regiões Norte, Nordeste, Sudeste e Sudoeste.
Entre os critérios que credenciariam tais áreas para o loteamento, segundo a proposta da Seplan, destacam-se a continuidade de bairros já estabelecidos, a presença de acesso viário, o fato de não afetarem áreas florestais de Preservação Permanente (APP's), ou não colocarem em risco as nascentes e fontes de captação do Ribeirão João Leite e do Rio Meia Ponte, as principais fontes de abastecimento de água de Goiânia, localizadas regiões Noroeste e Norte. A região incluída na proposta, além disso, não pode se localizar em um terreno com declive superior a 30 graus.
TerrenosAté agora, mais de 90 áreas foram cadastradas para análise dos técnicos da Seplan, sendo que a disponibilidade de todas, para loteamento ou não, será divulgada até junho. Na reunião de ontem, apenas algumas regiões foram apresentadas como satisfatórias aos critérios. A Seplan mostrou três terrenos vizinhos ao setor Itatiaia, na Região Norte de Goiânia. "Não chega a afetar o João Leite pois elas estão em uma localização geográfica abaixo do ribeirão", disse o secretário.
Outra área lembrada por Roberto Elias fica entre o limite urbano e o clube Goiânia Golfe, na saída para Bela Vista, na Região Sudeste. O loteamento sem escritura Privê das Oliveiras, onde moram mais de 400 famílias, na região Sudoeste, foi citado como exemplo de área a ser regularizada.
Proposta recebe críticas e elogios
A proposta de ampliação da zona urbana de Goiânia não encontrou unanimidade entre os vereadores. "Essa redefinição na verdade significa expansão urbana e só vai favorecer a 10 ou 15 empresários que vão encher os bolsos", disse Santana Gomes (PMDB). "Temos mais de 30 pontos de alagamentos e problemas de impermeabilização graves. É preciso ter cuidado com a expansão da macrozona", ponderou o tucano Geovani Antônio, seguido de Elias Vaz (P-Sol). "Acho que há questões mais importantes para se analisar no espaço urbano, como a definição dos lotes e áreas vazias para a estipulação do IPTU progressivo, cujo prazo final se encerra em outubro deste ano", afirmou Elias.
Alguns vereadores defenderam a proposta. "A Câmara Municipal peca muito ao se submeter sempre, ao ter medo de ações do Ministério Público. Nós somos legisladores, vamos legislar para a cidade, não para o Ministério Público. Claro que há também interesses particulares, mas eles são legítimos. Desde que os requisitos legais sejam definidos pela Seplan", defendeu Djalma Araújo (PT). Maurício Beraldo (PSDB) citou o interesse social e disse que a demora na regularização é que gera loteamentos irregulares. "Com a pressão social, o loteamento sai em uma semana na Câmara", afirmou. O projeto de ampliação ainda foi agraciado por Tatiana Lemos e Paulinho Graus (ambos do PDT).
O secretário Roberto Elias ressaltou que, além de áreas periféricas, a nova redefinição do desenho urbano de Goiânia também visa cobrir lotes abandonados, acima de 200 metros quadrados. "Somente na Área 1 da capital, que inclui 26 bairros próximos da Região Central, constatamos cerca de 4 mil lotes vagos - 1,7 mil só no Parque Oeste Industrial", afirmou. "É preciso desenhar e compactar a cidade".
Questionado ontem, o arquiteto e urbanista Luciano Mendes Caixeta creditou a ampliação à satisfação de interesses imobiliários. "Empreiteiras já conseguiram ampliar o adensamento urbano da cidade a ponto de gerar engarrafamentos e agora pressionam para ampliar os limites urbanos", critica. "O plano Diretor prevê uma revisão de dois em dois anos, mas isso não significa que Goiânia precise de mais loteamentos. Pelo contrário, o secretário da Seplan apenas está mostrando quem ele representa e para que ele veio", disse o urbanista.
Fonte: O Popular/SiteMP)
